Por Rodrigo Caldas Freitas*

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Esse trabalho é resultado de uma pesquisa realizada nos jornais Pequeno e do Maranhão, no período de 20 de fevereiro a 02 de julho de 2004. O período estudado vai de 14 de dezembro de 1968 a 13 de março de 1969. Na leitura desses jornais, ficou bem clara a influência do Ato Institucional n° 5 sobre a imprensa maranhense. Um exemplo disso foi o fim da Coluna da Oposição, escrita pelo jornalista Milson Coutinho, que só voltou a escrever no jornal em 31 de janeiro de 1969 e, mesmo assim, em um artigo chamado "Dia da Poesia".

A escolha dos jornais estudados seguiu os seguintes critérios: escolhemos o Jornal Pequeno por ser, dos disponíveis, o único que ainda continua em circulação. Além disso, o Pequeno diz-se um jornal de oposição, o que o tornava ainda mais interessante para a análise proposta.
Já a escolha do Jornal do Maranhão deveu-se à sua vinculação direta a uma instituição religiosa - a Igreja Católica. Além disso, a Igreja mostrou-se, como a sociedade brasileira, dividida entre aqueles que apoiavam e eram contra o governo militar.

O corpus de análise do Jornal do Maranhão é menor, mas nem por isso menos interessante. O jornal circulava semanalmente e, no período delimitado, foram publicadas 11 edições, e dessas, 6 não têm nenhuma notícia que interesse a esse estudo. Essa pouca freqüência dos assuntos políticos nacionais pode ser explicada pela própria linha do jornal, que era da Arquidiocese e tratava, principalmente de temas ligados à Igreja.

No entanto, podemos dizer que o Jornal do Maranhão trouxe - pelo menos proporcionalmente - mais pontos em que se nota a resistência ao AI-5 do que o Pequeno. Isso se mostra logo na primeira edição analisada, a de 15/12/68. O jornal, contrariando o resto da imprensa, não divulgou a decretação do novo Ato Institucional e trouxe as suas duas páginas centrais (págs. 4 e 5) em branco.

Das cinco notícias que fazem parte do corpus de análise, 4 apresentam elementos de resistência à ditadura, e apenas uma traz a versão dos militares para a situação do Brasil na época. Fica clara, também, a sutileza do jornal ao tratar de temas que poderiam criar problemas junto à censura, como veremos adiante.

Já a pesquisa do Jornal Pequeno é mais extensa. Ao todo, 111 notícias foram pesquisadas. Dessas, 88 apresentam traços das características que estamos buscando identificar (vale salientar que o exemplar de 13 de dezembro de 1968, dia da instauração do AI-5, não consta do acervo da Biblioteca Pública Benedito Leite, bem como o de 22 de fevereiro de 1969).

No Pequeno, encontramos uma variedade maior no teor das notícias, indo da resistência ao apoio ao regime. Uma característica marcante no jornal é a forte presença do discurso oficial, inclusive com a transcrição de decretos e normas baixados pela presidência da República. Outra característica é a repetição de notícias. Uma delas tem como manchete "Titular da justiça falou sobre o Ato Institucional" e foi publicada nos dias 15 e 16 de dezembro de 1968. A outra, "Padres em liberdade", foi publicada nos dias 27 e 28 de dezembro de 68, com textos diferentes, mas o mesmo conteúdo. Note-se que uma das notícias é a fala oficial sobre o AI-5, enquanto a outra fala sobre padres que foram soltos, pois não se conseguiu provar nada contra eles. Isso revela bem como o jornal não demonstrava uma posição clara.

É difícil identificar quando o Jornal Pequeno pode ter deixado de publicar notícias, devido à censura, e tenha colocado outras coisas em seu lugar. A falta de uma uniformidade em seu projeto gráfico é um dos fatores que leva a isso. Outro fator é que o jornal constantemente trazia textos dos mais variados tipos, como "Aumente o seu vocabulário", publicado em 17/12/1968, que trazia o significado de várias palavras. Já no dia 24/12/68 o Pequeno traz, em duas de suas páginas, as letras das músicas participantes do 3° Festival Internacional da Canção. "Para não dizer que não falei das flores", um verdadeiro "hino de resistência", no entanto, não está incluída. Músicas eram presença constante nas páginas do jornal.

No que consideramos pontos de resistência, notamos mais uma vez a sutileza na forma de tratar as notícias. Mas, na maioria das vezes, o jornal trata apenas de citar fatos. Não há como saber se alguns desses fatos - como o fechamento de jornais ou a prisão de jornalistas e políticos - eram ou não do interesse do governo. Avisar sobre quando viriam novas cassações, por exemplo, pode ser considerado como uma forma de resistência?

A metodologia de análise ou o protocolo de leitura

Para proceder a análise pretendida, montamos um Protocolo de Leitura [1] que se adequasse à realidade estudada. Como pontos de partida para essa montagem, usamos Santaella (2001), que nos indica os primeiro passos sobre como trabalhar uma pesquisa em Comunicação. Outra obra de grande valor foi a de Antônio Fausto Neto (1999), que é o resultado de uma pesquisa.

Juntando a teoria de um e a prática do outro, conseguimos começar a visualizar o caminho a ser seguido.

José Marques de Melo foi, na verdade, a grande base para a montagem de nosso protocolo de leitura. Partimos do protocolo montado pelo autor em "Estudo comparativo do comportamento editorial de jornais e revistas brasileiros em relação às telenovelas de maior impacto nacional nas décadas finais do século XX", e fizemos as alterações necessárias, já que a pesquisa de Marques de Melo trata das telenovelas brasileiras e trabalha com as variáveis angulação, atitude narrativa e valores éticos, entre outras.(DE MELO, 2002)

Para esse trabalho fez-se uma adaptação da metodologia adotada por Melo, uma vez que os conteúdos são diferentes e os objetivos a que nos propomos também. Buscam-se traços de resistência, acomodação, resignação ou indiferença ao Ato Institucional N° 5. Adotamos, como já dissemos, uma análise de conteúdo a partir das seguintes variáveis:

Conteúdo das matérias: Nesse aspecto, os pontos a serem analisados são os seguintes:

a) Angulagem: Qual é a perspectiva dominante? A do real, do imaginário ou o sincretismo?

b) Foco Descritivo: O que é privilegiado? A vida das personagens, dos atores, o cenário ou o contexto social?

c) Atitude Narrativa: Qual a postura adotada pelo redator? Apocalíptica, Integrada ou Neutra?

d) Protagonistas Individuais: Quem são? Militares, políticos, artistas, jornalistas, personalidades públicas, anônimos?

e) Protagonistas Institucionais: Quais? Forças Armadas, Estado, Igreja, Polícia, Entidades organizadas?

f) Dimensões Sociais: Vida cotidiana, violência, política, pobreza, riqueza, arte?

g) Valores Éticos: Que polarizações foram observadas? Justiça / Injustiça, Honestidade / Corrupção, Pacifismo / Belicosidade, Responsabilidade / Irresponsabilidade?

A Análise

A partir das 93 notícias selecionadas para a realização dessa análise, fizemos uma classificação entre aquelas que apresentavam traços de resistência e acomodação ou resignação (consideramos as duas últimas características juntas, pois estão bem próximas, sendo, às vezes, bastante complicado a sua diferenciação). Podemos ver que os jornais maranhenses não foram, portanto, indiferentes à realidade nacional.

Nessa primeira triagem, encontramos 21 notícias com traços de resistência e 72 que se enquadram na categoria acomodação/resignação. Entre estas, estão incluídas várias que primam pela "objetividade", sem emitirem qualquer opinião sobre os fatos noticiados; as que trazem claramente o discurso oficial; e, mesmo, aquelas que demonstram apoio irrestrito ao governo militar e aos seus atos. Já entre as notícias que demonstram a resistência ao AI-5, existem as que denunciam - direta ou indiretamente -; as que se utilizam de textos não noticiosos, como cartas, crônicas e outras; e até aquelas que parecem legitimar o sistema, mas trazem, em seu corpo traços de crítica sutil.

Nesse corpus, no entanto, há repetição de temas e formas de tratamento.

Por isso, e devido mais uma vez à adequação às regras do encontro, definimos um número de três notícias a serem analisadas mais atentamente, observando todos os critérios do protocolo de leitura criado. Com isso, não podemos ter nessa análise a mesma proporção encontrada na primeira triagem (aproximadamente 22,5% adequadas ao critério resistência e aproximadamente 77,5 % no critério acomodação/resignação).

As notícias analisadas são:

1) uma de caráter claramente favorável ao governo militar;

2) uma contrária ao poder dominante e às imposições trazidas pelo AI-5; e

3) um texto bastante ambíguo, principalmente para os leitores da época, que não tinham, como temos hoje, a noção do período que o país atravessava, no qual o autor faz grandes elogios ao governo militar, especialmente no que se refere ao respeito às liberdades individuais. Não fica claro, portanto, se o autor utilizou-se de ironia para "elogiando", tratar de assuntos que seriam certamente censurados.

Análise das notícias selecionadas segundo o protocolo de leitura

Conclusão

Vimos no decorrer desse trabalho que o jornalismo é uma área de enorme amplitude. Informativo e construtor de realidades a princípio, não terminam aí as possibilidades levantadas pelos jornais. Formadores de um conhecimento aparentemente limitado, os jornais podem ser grandes armas para pesquisas e estudos, que buscam conhecimentos aprofundados sobre os mais diversos assuntos.

Norteados pelas teorias da Ação Política, Construtivistas, e Organizacional, segundo conceituação de Nelson Traquina (Traquina 2002), vemos o jornalismo como uma forma de construção de conhecimento. Utilizando-se os conceitos de William James, podemos dizer que os jornais fornecem aos seus leitores um tipo de conhecimento que ele chama de "familiaridade com", que seria:

Tipo de conhecimento que inevitavelmente se adquire no decurso dos contactos pessoais e imediatos com o mundo que nos rodeia. É o tipo de conhecimento que advém do uso e do costume e não de uma investigação formal e sistemática (PARK in PISSARRA, 2002, p. 35)

A "familiaridade com" pode ser contraposta com o "conhecimento sobre" que, segundo James, seria justamente aquele conhecimento mais formal e sistemático, o qual parte de uma investigação.

A princípio, podemos crer que realmente a função do jornalismo é a de trazer um conhecimento até certa forma limitado. Para Ivone Pavão, por exemplo, o jornalismo pode ser considerado um construtor de memória, mas essa é limitada, efêmera:

Por isso é que se diz que o jornalismo constrói uma memória efêmera. E essa memória jornalística é resultante de um processo de adequação da experiência cotidiana às regras do discurso jornalístico, por exemplo: objetividade; parágrafos curtos; predominância do uso de verbos; evitar adjetivos, advérbios e neologismos; e uso da voz ativa.

Desse modo, a memória jornalística é fabricada através de fatos reais, que em primeiro plano são experimentados integralmente pelos indivíduos e, em segundo plano, usurpados pelos meios de comunicação. Depois, ao passarem por um processo de mediatização, os fatos são devolvidos à realidade, preservando o que eles têm de soberano, a sua existência, mas revestidos e reestruturados pelo discurso jornalístico, que transforma o todo num quebra-cabeça constituído de minúsculas peças, fáceis de serem perdidas e difíceis de serem montadas. (PAVÃO, 2004, p.31)

Segundo a autora, o fato de o jornalismo trazer informações fragmentadas contribui para que a memória ou o conhecimento produzidos pelos jornais seja efêmera e completa afirmando que isso "é preocupante, pois a memória é fundamental para o registro da história". (Ibidem, p.10)

Diferente é a opinião de Nelson Traquina. Para o autor português, características como frases e parágrafos curtos, palavras simples e sintaxe direta são traços que permitem a comunicação "através das fronteiras de classe, étnicas, políticas e sociais existentes numa sociedade". (TRAQUINA, 2002, p. 156)

Pavão afirma que a linguagem jornalística, tida como "instrumental" vai contra a narrativa, o que excluiria a experiência do leitor. Com esse declínio da narrativa:

[...] conseqüentemente a manutenção da memória também entra em crise. Isso porque para aquisição da memória, é mister a experiência. [...] Portanto, fica claro que sem narrativa, não há troca de experiências, o que impossibilita a construção da memória, cada vez mais escassa nos dias de hoje. (PAVÃO, 2004, p. 37)

Convém trazer essa afirmativa para o nosso dia-a-dia. Quem não se chocou com os atentados terroristas de 11 de setembro? Quem não se alegrou com a conquista do pentacampeonato de futebol pela seleção brasileira? Esses são apenas dois exemplos de fatos que, com certeza, fazem parte de nossas memórias e que, pelo menos a maioria de nós, só tivemos acesso através do jornalismo. Não podemos, então, afirmar que a narrativa jornalística leva ao fim da memória, pois seria uma assertiva falaciosa.

Carlos Chaparro, em recente artigo, chamado "O xis da questão", fala sobre o assunto. Para ele, o jornalismo se nutre dos acontecimentos e que estes são "efêmeros apenas em sua materialidade". O autor coloca que nem todos os acontecimentos são alvo das matérias jornalísticas, mas apenas aqueles que podem causar mudanças ou transformações. Portanto, o jornalismo teria o "gene da transformação, não o da efemeridade" e conclui:

[...] eu penso que a relação do jornalismo com o acontecimento não se dá na instância do efêmero. Dá-se no plano da vocação transformadora dos fatos noticiáveis, entendidos como ações humanas conscientemente produzidas e controladas, para desorganizar e/ou reorganizar as coisas, na contínua e fascinante elaboração do presente. (CHAPARRO, 2004)

A muitos pode não interessar a leitura de um jornal do dia ou semana anterior, mas eles continuam existindo e podem ser revistos a qualquer momento. Portanto, mais que simples mecanismos de atualização de uma sociedade, os jornais são também retratos - construídos ou não - de uma realidade e, tal qual a fotografia, imortaliza um momento. Não podemos desprezar a idéia, que vem do surgimento do Positivismo, no séc. XIX, de que os jornais são "fontes" para a construção da história. Portanto, a sua forma efêmera depende de quem os lê.

Não queremos, no entanto, dizer que jornalismo é História. Mas também não podemos reduzir os jornais a produtos perecíveis, com duração de um dia no máximo. Se o que importa no jornal é apenas ser novo, trazer "furos", eles já não fazem mais sentido, pois outros meios de comunicação conseguem, na maioria dos casos, ser mais ágeis, como já dissemos.

Roberto Elísio dos Santos afirma, baseado no historiador Ciro Flamarion Cardoso, que os próprios meios de comunicação são fontes históricas em si:

Os meios de comunicação tornaram-se fontes de investigação histórica aceitas pelos pesquisadores. A esse respeito, Ciro Flamarion Cardoso comenta: 'As fontes históricas são todos os tipos de informação acerca do devir social no tempo, incluindo tal noção igualmente os próprios canais de transmissão dessa informação, isto é, as formas em que foi preservada e transmitida'. Nesse contexto, os meios de comunicação ganham o status de fontes históricas. (SANTOS, 1989, p. 157)

Baseando-se na idéia de Schlesinger, que afirma que a notícia encontra-se "em oposição radical à História" e que "o sistema de ciclos ao longo do dia noticioso tende para a abolição da consciência histórica" (SCHLESINGER, 1977/1993 apud TRAQUINA, 2002, p. 159), o trabalho aqui realizado não faz sentido. Nem esse nem qualquer outro trabalho sobre a história do jornalismo, ou que use os jornais como fontes de pesquisa.

Para o historiador Fernand Braudel:

Um evento, a rigor, pode carregar-se de uma série de significações e familiaridades. Dá testemunho por vezes de movimentos muito profundos e, pelo jogo factício ou não das 'causas' e 'efeitos' caros aos historiadores de ontem, anexa um tempo muito superior à sua própria duração. Extensível ao infinito, liga-se, livremente ou não, a toda uma corrente de acontecimentos, de realidades subjacentes, e impossíveis, parece, de destacar desde então uns dos outros. (BRAUDEL apud SANTOS, p.161)

Segundo Braudel, um fato não existe por si só. Ele tem uma significação, está ligado a outros fatos. Portanto, não pode ser visto como algo com início e fim em si mesmo.

Partindo dessa nova perspectiva, não podemos dizer que o jornalismo leva os indivíduos apenas à "familiaridade com", mas também ao "conhecimento sobre", relembrando as categorias de James. Se os media são fontes históricas, permitem uma investigação mais aprofundada. Portanto, os jornais, por exemplo, podem levar seus leitores ao chamado "conhecimento sobre".

Mas isso acontece com os leitores que se interessam em fazer essa pesquisa, essa investigação.

Reforça essa idéia o pensamento de Adelmo Genro Filho. Para ele, o jornalismo é uma forma de conhecimento que não se limita à funcionalidade característica a esse modo de produção.

[...] se tomarmos o conhecimento como a dimensão simbólica do processo global de apropriação coletiva da realidade, poderemos conceber o jornalismo como uma das modalidades partícipes desse processo e, igualmente, atravessado por contradições. (GENRO FILHO, 1987, p. 60)

Para Genro Gilho, essa característica advém, exatamente, de o jornalismo ser uma forma de construção da realidade:

[...] não podemos falar de uma correspondência de funções entre o jornalismo e a percepção individual, mas sim de uma simulação dessa correspondência. É a partir dessa simulação que surge propriamente um gênero de conhecimento, pois enquanto se tratar de relação imediata dos indivíduos com os fenômenos que povoam o cotidiano, da experiência, sem intermediação técnica ou racional instituída sistematicamente, o que temos é realmente a percepção tal como a psicologia a descreve. [2] Quer dizer, um grau determinado de conhecimento, um nível de abstração elementar. (Ibidem, p. 58)

Podemos afirmar, portanto, que o jornalismo é um formador de conhecimento. Dentro desse pressuposto encontramos a relação entre o jornalismo e a História. Estas áreas, que alguns consideram incompatíveis, opostas, como Schlesinger (apud TRAQUINA, 2002), mostram muitas afinidades, seja nas suas formas - baseiam-se na narrativa, e em fatos, por exemplo - ou mesmo na relação existente entre as duas: o jornalismo se serve da História para enriquecer ou, por vezes, dar sentido aos seus conteúdos; e a História usa o jornalismo tanto como fonte para suas pesquisas quanto como objeto de estudo.

O caso dessa pesquisa é um exemplo disso. Nosso objeto de estudo não é necessariamente a sociedade maranhense, mas a imprensa de São Luís na época do Ato Institucional N° 5.

De acordo com o exposto na pesquisa, vimos que a imprensa maranhense teve uma postura prioritariamente de acomodação e resignação quanto à realidade vivida pelo país. Como demonstra a pesquisa, cerca de 77,5% das notícias veiculadas pelos jornais estudados e que tinham alguma ligação com a ditadura militar e o AI-5, adotavam essa postura. Os traços de resistência também foram encontrados, mas somaram apenas 22,5%.

Um ponto a se destacar é o que se pode considerar, em um primeiro momento uma contradição: o Jornal Pequeno, que se notabiliza até os dias atuais por ser um jornal de oposição, mostrou um tratamento muito mais ameno às questões ligadas à ditadura do que o Jornal do Maranhão. Este, um jornal ligado à Igreja Católica, não tinha um cunho político, tanto que na maior parte das edições estudadas não fazia nenhuma menção à situação do país.

Seu objetivo, como já dissemos, era dar visibilidade às notícias da Igreja, divulgar aquilo que era de interesse dos fiéis. Mesmo assim, suas críticas mostraram-se bem mais contundentes, mas sem perder a sutileza que era um requisito necessário para qualquer tipo de crítica feita na época.

Não podemos, entretanto, "culpar" os jornais maranhenses por sua postura de não enfrentamento. Em primeiro lugar, adotar esse tipo de atitude poderia ser danoso, não só ao jornal quanto ao seu corpo funcional. A violência empregada pelos militares não tinha critérios que beneficiassem qualquer classe ou grupo. Podemos, portanto, crer que os jornais de São Luís avançaram até onde conseguiram, mas não ousaram uma atitude como a do alternativo Opinião, que enfrentou a ditadura até as últimas conseqüências, mas sabendo que o resultado dessa postura seria o seu fim.

Por outro lado, pensemos: os jornais maranhenses calaram-se frente ao poder militar ou apenas refletiram a sociedade ludovicense? Lembremos-nos que Caldeira afirma que a sociedade maranhense, no período de 1956 a 1976, era isolada, e "pouco [foi] atingida pelos processos de transformação aos quais se submeteu a sociedade nacional [...]." (CALDEIRA, 1978, p. 57)

O sociólogo complementa:

A escolha do período 1956/1976 para a averiguação das causas da estabilidade da sociedade civil do Maranhão e das crises do poder político do Estado, para as finalidades deste estudo se baseou, também na averiguação das razões que mantiveram o Estado à margem dos fenômenos ocorridos no País, no mesmo período, e que foram causadores da alteração dos contornos do perfil da sociedade civil brasileira, ao lado das crises que compeliram o poder político nacional a optar por reformulações dos seus mecanismos de regulação. (Ibidem, 1978, p. 63 [grifo nosso])

Fechamos esse trabalho, portanto, com uma pergunta: o que levou os jornais maranhenses a adotarem a postura de não enfrentamento ao regime militar?

Medo, insegurança, apoio ao regime, ou simplesmente a realidade local.

Vemos que, segundo Caldeira, São Luís não era uma ilha apenas geograficamente, mas também vivia à margem das transformações que vinham acontecendo no país. Portanto, se a sociedade maranhense não estava inserida nessas mudanças, teria algum sentido os jornais trabalharem com essa perspectiva?

ANEXO A - Exploração comunista

JORNAL PEQUENO - 20.12.68 - CAPA

EXPLORAÇÃO COMUNISTA

BRASÍLIA,19 (AGÊNCIA NACIONAL) - A situação brasileira tem sido desfigurada no noticiário da Rádio Paz e Progresso, de Moscou, cuja emissão especial, no dia 14 último, às 21h30m irradiou o seguinte: "O Ministro da Justiça, Gama e Silva, tentou justificar as medidas, falando da necessidade de defender altos interesses da Nação. No entanto, o próprio setor da opinião pública brasileira e os observadores estrangeiros auguram a estas medidas do governo, como anulação dos últimos indícios de liberdade no país". Prosseguindo disse a Rádio de Moscou: "Um correspondente da France Press afirma que há possibilidade do general Sarmento dar um golpe nazista e instalar no Brasil um regime francamente facista.

O general Sarmento é conhecido pelo seu sadismo e também como facista".

"As ruas do Rio de Janeiro", disse ainda a Rádio Paz e Progresso de Moscou, "são patrulhadas pela Polícia Militar e forte contingente protege a Embaixada dos Estados Unidos, na Avenida Wilson. E enormes são as filas nos bancos e agências da Caixa Econômica. No Rio de Janeiro e em São Paulo são feitas passeatas de protesto contra a dissolução do Congresso e a violação dos direitos elementares do homem". Desencontros entre êsse tipo de transmissão e a realidade dispensa maiores comentários e demonstra até onde pode chegar a exploração comunista.

ANEXO B - Punição aos errados

JORNAL PEQUENO - 16.02.69 - Pág. 03

PUNIÇÃO AOS ERRADOS
ESCREVE: RODOLFO COELHO CAVALCANTE

O Governo não acordou tarde, embora que demorou um pouco em terminar com as anarquias de subversões estudantis e demais que j estavam sendo observados pelos brasileiros que tem senso. O Governo e como pai de família.

Quando não há autoridade paternal os filhos fazem o que entendem e o lar fica desgovernado.

O Nôvo Ato do sr. Presidente da República veio acabar com o abuso daquêles que julgavam que o Govêrno estava dormindo.

Disse o Grande Mestre Ruy Barbosa: "A Liberdade só é Liberdade quando não se atinge a Liberdade de alguém".E o que estavam praticando os derrotados, os vendilhões da pátria, aquêles que abusando da liberdade que o nosso país oferecia? Vinha somente praticando anarquias. O Brasil sempre foi a terra da Liberdade é que o nosso Presidente tomou as medidas necessárias em acabar com o abuso daqueles que não amam a liberdade!

É necessário que a verdadeira mocidade ajude os nossos governantes manterem a Paz, a Liberdade na expressão máxima da Democracia, e não ser jogada aos caprichos dos corruptos e dos vendidos procurando perturbar a Paz e a Tranqüilidade da Família Brasileira. Lugar do Estudante é na boa Escola ou na sua Faculdade. O lugar do Soldado é defender a sua pátria.

Como pode o estudante se envolver na política ou querer defender as causas nacionais com armas sem que primeiro receba a instrução militar? Começa o êrro daí. "Não pode o carro andar na frente dos bois" diz o adágio popular.

Para que a classe estudantil possa demonstrar o seu ardor patriótico então deve, primeiramente, receber as instruções militares e que seja comandada pôr aquêles que melhor possa dirigir. Batalhão sem comandante é como cego sem guia. Quem julga defender a Lei contra a própria Lei pode ser considerado como réu da própria Lei. Parabéns sr. Presidente, não permita mais que a nossa Democracia seja ferida pela falsa mocidade, que incentivada pelos corruptos querem fazer de nossa Pátria uma nova Cuba.

ANEXO C - "Imprensa, arte sublime por excelência"

JORNAL PEQUENO - 11.01.69 - Pág. 6

"IMPRENSA, ARTE SUBLIME POR EXCELENCIA"
Dr. Paulo Castello Branco

Ao ensejo do corrente ano, achei por bem e de melhor agrado escrever algo sobre a imprensa escrita e falada desde a sua aparição neste mundo de meu Deus.

E, o faço imbuído dos melhores e dos mais elevados propósitos de bem informar aqueles que ate então, desconhecem o que e realmente a imprensa e o papel preponderante que ela desempenha no âmbito da coletividade.

Devemos, inegavelmente a Johann Gutemberg, o magistrado sábio alemão era grande dádiva de haver sido o inventor da imprensa.

O seu verdadeiro nome era Johann Gensfleish, entretanto, pelo simples fato de sua família, residir em Gutemberg Hof, tornou-se, desse modo, conhecido pelo primeiro nome da cidade em que morava.

Nasceu o insigne inventor da imprensa no ano da graça de 1398, e pereceu em 1468. Seus primeiros planos para a famosa invenção, foram iniciados em Estrasburgo, com tipos de madeira, entretanto, foi em Mogunaia, tendo como sócios Brechter e João Furst, que lhe havia concedido empréstimo de oitocentos florins, que Gutemberg pôde imprimir a celebre e tão falada Bíblia de Moguncia, em latim, nos idos de 1455. E Gutemberg, a seguir, imprimira diversas obras, mas em nenhuma delas colocara o seu nome, dada a sua grande modéstia.

Como preito de gratidão e sincera homenagem, ergueram-lhe em 1937, uma estatua de bronze, cujo modelo era de Thoneahan. Em vários lugares, a posteridade ergue-lhe monumentos outros, bem assim como Estrasburgo.

Apesar de tôda a gloria que lhe fôra rendida, entretanto, feneceu Gutemberg, na mais completa miséria, pois o seu sócio João Furst, quando de sua falência, tomou-lhe todos os bens, tendo, então, Gutemberg sido abandonado totalmente pelos antigos amigos, aqueles que quando o famoso inventor da imprensa se achava em grande evidência, dada a fama e a gloria que brilhantemente conquistara, em virtude do seu audacioso feito, o cortejavam a todo instante, tendo vivido os seus últimos dias, pela generosidade do Arcebispo de Moguncia, que o tinha anteriormente auxiliado na imprensa.

Gutemberg, apesar dos grandes sofrimentos, e, hoje, uma figura venerada e respeitada, com todos os esplendores da gloria, enquanto que o seu ex-sócio João Furst, e um nome que passou a historia, sem nenhuma expressão, nome esse lido, com asco e o mais desprêzo . E, por outro lado, a vida de Johann Gutemberg constitui, mais um exemplo de falsa e interesseira amizade, indigna, portanto, desse modo que envenena as relações sociais da humanidade. Da primeira edição da Bíblia, existem alguns exemplares em papel e em pergaminho, os quais valem verdadeiras fortunas.

A estátua de Gutemberg na cidade de Estrasburgo, foi concedida e realizada por David D'Angers.

Assim sendo, devemos a Johann Gensfleish, mais conhecido por Johann Gutemberg a invenção da nossa imprensa que constitui um dos mais arrojados empreendimentos do passado, sintetizados exatamente na pessoa daquele inesquecível vulto, que tudo fizera para que pudéssemos ter, como hoje têmo-la na realidade, crescendo e se agigantando a cada momento e a cada instante vai se tornando ainda mais aperfeiçoado, graças, portanto, aos novos e hodiernos métodos que lhe têm sido impostos pela brilhante e digna classe dos jornalistas, da qual, embora modestamente, me orgulho em pertencer, pois ser jornalista constitui, não resta dúvida, uma das maiores virtudes do mundo, assim o considero.

A liberdade de imprensa, hoje, por tal sorte radicada neste país, que dificilmente, se não possível, poderá ser aniquilada, porquanto conquistamo-la com a nossa completa emancipação política e social.

E, de nenhuma das liberdades consagradas em nossa Lei Maior, temos sabido mais nos aproveitar e temo-nos mostrado mais zelosos.

É que o nosso querido Brasil compreendeu desde os primórdios, a verdade consagrada nas célebres palavras proferidas por certo orador inglês, que dizia textualmente: "Levem-nos tôdas as outras liberdades, mas deixem-nos a liberdade de imprensa e com esta reconquistaremos tôdas as outras".

E, assim, podemos nos desvanecer de possuir, protegidos pela lei e pelo costume, pela tradição, êsse baluarte das liberdades públicas, a mais poderosa garantia contra o despotismo dos governos atrabiliários e ineptos.

Dizia com bastante acêrto e justiça Caming: "Quando o Parlamento está reunido, é com êle que governamos; isto dura seis meses; durante os outros seis meses, o governo passa à imprensa".

Atualmente, ninguém de bom senso, poderá negar a influência benéfica e decisiva que exerce sobre a vida de um povo a nossa imprensa. Ela é um fórum dos povos modernos. Reúne o jornal, cada manhã, pelas mesmas idéias e pelos mesmos sentimentos milhões de pessoas. Digamos mesmo, suprimir a imprensa é suprimir com êsse jato a liberdade, que se nos assegura a Lei Básica do País que é a nossa Constituição Federal vigente.

A imprensa constitui, na sua mais alta acepção (em sentido latu sensu) o veículo por excelência de informações, notícias, comentários e a crítica construtiva que realiza em tôrno de certos e determinados atos e fatos que quotidianamente passam através dêste Brasil em fora, para os quais a imprensa com seriedade e com a mais completa imenção de ânimo, aponta as soluções mais viáveis e cabíveis para a sua completa resolução. Ela é a auxiliar do poder constituído; dá mais voz aos interêsses que sofrem; se o ínfimo julga-se sacrificado, poder defender e advogar sua causa perante a Nação. E, ante êsse grito repetido e aumentado por muito ecos, ficam sem forças, o egoísmo e a intriga mesquinha daquêles que vêem os seus interesses pessoais contrariados e as suas ambições frustradas.

São êsses elementos que procuram sempre esconder os seus erros e faltas cometidas através de ameaças aos bravos jornalistas que não se deixam amedrontar ante as intimidações dos potentados, porquanto existe realmente neste país a liberdade de imprensa, cuja liberdade deve ser assegurada em tôda a sua plenitude.

Dizia E. Labonlaye, referindo-se à imprensa, o seguinte: "Quem não perceber o laço que há entre a liberdade de imprensa e a fortuna dos povos, estará cego, pela ignorância ou pelo preconceito. É a imprensa a pedra do toque do liberalismo. Tôdo aquêle que tiver mêdo dos jornais e não conceber o papel que representam na civilização moderna, êsse , qualquer que seja seu espírito, não ama a liberdade, ou o que vem a dar na mesma coisa, não a compreende".

A liberdade de imprensa no Brasil, como sabemos, é contemporânea da nossa nacionalidade. E, na defesa dos nossos sagrados direitos, tem a imprensa escrita e falada, representado papel tão saliente, e tomado parte bastante ativa, que em qualquer medida que ora pretendesse tomar em sentido de restringir essa liberdade, até hoje, não violada impunemente, veria o País destruída a mais segura garantia de um govêrno livre, honesto, dinâmico, respeitado e democrático.

Com o advento da nossa gloriosa Revolução de 31 de Março de 1964, que teve como um de seus mais autênticos Chefes ou inditos Marechais Humberto de Alencar Castello Branco de saudosa memória e Artur da Costa e Silva, nosso eminente e honrado Presidente da República, passou a imprensa escrita e falada do Brasil a gozar das mais amplas garantias, garantias essas consagradas nos rádios princípios que nortearam aos ideais da salvadora Revolução de 1964, que em tão boa hora livrou êste País da subversão, da corrupção, da fraude, da anarquia, enfim do verdadeiro caos em que se encontrava e continua na sua marcha triunfal, porquanto a vitoriosa Revolução de 31 de Março de 1964 não parou, ela prossegue até alcançar realmente os seus reais e legítimos objetivos sob a égide do ilustre e bravo Presidente Marechal Artur da Costa e Silva, que tem sabido conduzir os destinos desta Nação a contento geral da coletividade brasileira.

E, S. Excia, o Senhor Marechal Presidente Artur da Costa e Silva imbuído dos mais elevados propósitos há de assegurar durante todo o seu dinâmico, honesto e digno govêrno tôdas as garantias à imprensa brasileira, porquanto S. Excia. é acima de tudo um homem de imprensa e como tal não permitirá jamais que seja cerceada a liberdade de uma imprensa que tem por dever precípuo ajudá-lo e orientá-lo, apontando soluções mais adequadas na resolução dos mais intricados problemas que afligem o nosso País.

A imprensa escrita e falada, foi, é e será por todos os tempos em fora, uma das mais sublimes artes, pois nela repassam justamente os mais elevados, honestos, dignos e nobres propósitos de defensora intransigente de nossas liberdades democráticas, _______ dessa vitoriosa Revolução de 31 de Março de 1964, que constitui para nós brasileiros um "Movimento de Redenção Nacional".

Notas

[1] Expressão criada por Jacques Derrida para indicar o percurso adotado como metodologia para análise de um projeto (DERRIDA apud SCHOLES, 1989, p. 13).

[2] "O termo percepção é tomado, aqui, como aquela apreensão imediata do real que fornece os elementos que, através da generalização em maior ou menor grau, vão constituir os conceitos e as idéias mais abstratas" (GENRO FILHO, 1987, p. 58).

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