Jornal Pessoal: A luta pela liberdade de imprensa na Amazônia Por Célia Regina Trindade Chagas Amorim* RESUMO: Este trabalho faz uma reflexão sobre a história do Jornal Pessoal, um alternativo que existe há 17 anos na cultura Amazônica. Uma de suas características é a ausência total de publicidade em suas páginas. Sua linguagem tem por base a investigação, a análise e a crítica de grandes temáticas da região como a biodiversidade, mega projetos econômicos e grilagem de terras.

Reprodução Lúcio Flávio Pinto

É lançado pelo sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto na primeira quinzena de setembro de 1987, portanto, pós-ditadura militar, e sua existência proporciona várias indagações: o que leva um jornalista a criar um veículo alternativo em plena liberdade política? Poderão ser consideradas as décadas de 80 e 90 como uma era de amplo acesso à informação no Brasil? Até hoje o alternativo vive e sobrevive contando com o apoio de seus leitores.

Palavras-chave:

imprensa alternativa, ditadura militar, censura, Amazônia.

1. Contextualização da Imprensa Alternativa (1964-1985)

A Ditadura Militar implantada no Brasil entre 1964 e 1985 com seus instrumentos de exceção, tais como a Lei de Segurança Nacional, a famosa Lei de Imprensa, a censura prévia e outros, acabou impulsionando um dos fenômenos que marcou a história do jornalismo brasileiro e, por que não afirmar, a própria história do País: a chamada imprensa alternativa ou imprensa nanica.

Como tudo no País estava amordaçado pelo regime militar, que o digam os versos de Camões e as famosas receitas de bolos utilizados para escamotear algum fato importante que a grande imprensa não ousava divulgar, a única forma de a sociedade tomar conhecimento do que estava acontecendo era pela imprensa alternativa, que noticiava, em seus periódicos, quando furava o cerco da ditadura, os graves crimes praticados no Brasil, como as mortes de presos políticos, as formas de torturas implementadas pelo DOI-CODI, da rua Tutóia, em São Paulo, a ostensiva conivência do Estado com grupos nacionais e multinacionais que controlavam a economia, a violação dos direitos humanos, a dívida externa e outros temas de interesse geral da população.

Nesses anos negros da história brasileira, o direito à informação passa a ser uma das grandes lutas que esses pequenos jornais, a grande maioria de caráter político-cultural, travam ardentemente contra o Estado autoritário que, para evitar qualquer dúvida de sua existência, instala o Ato Institucional nº 5 (AI) no dia 13 de dezembro de 1968, outro instrumento de exceção, representando o grau máximo das infrações impostas ao País e das restrições às liberdades dos indivíduos.

É importante lembrar que o movimento militar de 64 "se propõe ao milagre de salvar a nação" (Bahia, 1990: 320), restaurando-a nas áreas social, econômica e política. Mas, na verdade, "restringe a liberdade de informação e anula direitos essenciais do cidadão" (Bahia, 1990: 320), pois, com o AI-5, o Congresso Nacional é fechado e a censura coloca a sua marca em toda e qualquer manifestação de pensamento. Até a fiel colaboradora do regime militar, a grande imprensa, [1] é atingida com poderosos ferrolhos colocados nas portas das suas redações. Jornais, revistas, emissoras de rádio e de televisão, livros, cinema, teatro, música, disco, enfim, tudo estava sujeito à censura.

Bahia, estudioso da história da imprensa brasileira (1990), chama a atenção para o fato de que a censura que se instala com o golpe de 1964 é muito mais perversa que a de 1937, de Getúlio Vargas. Uma ditadura denominada por ele de antropófaga. "O silêncio que se abate sobre a imprensa devora testemunhos, como no caso dos desaparecidos em que não há processos, registros, mandatos de prisão ou atestado de óbitos" (Bahia, 1990: 315).

Em um importante levantamento referente à imprensa alternativa, nos anos da Ditadura Militar no Brasil, especificamente no período (1964-1980), Kucinski (1998: 178) cita que, nessa época, nasceram aproximadamente 160 periódicos das mais várias tendências: "satíricos, políticos, feministas, ecológicos, culturais". Um verdadeiro surto que teve início no eixo Rio-São Paulo, mas logo atingiu outras capitais.

Esses pequenos jornais, em geral semanários, quinzenários e mensários, foram duramente perseguidos pelo aparelhamento militar. Entre eles destacam-se O Pasquim e Opinião, do Rio de Janeiro; Movimento, de São Paulo; e Resistência, originário de Belém do Pará. "Hoje pertencem à história. Todos desapareceram" (Kucinski, 1998: 178).

Mas, a imprensa alternativa não é um fenômeno exclusivo dos 21 anos da Ditadura Militar. Ela aparece, em outros tempos da história, como as publicações "dos pasquins irreverentes e panfletários do período da Regência, que atingiram o seu apogeu em 1830 com cerca de cinqüenta títulos" (Sodré, 1968 apud Kucinski, 1991: xxi), "e dos jornais anarquistas de operários, meio século depois (1880-1920), com quase quatrocentos títulos" (Ferreira, 1978 apud Kucinski, 1991: xxi).

Kucinski, que viveu como jornalista a aventura alternativa na ditadura de 64, afirma que esta imprensa originou-se

da articulação de duas forças igualmente compulsivas: o desejo das esquerdas de protagonizar as transformações institucionais que propunham e a busca, por jornalistas e intelectuais, de espaços alternativos à grande imprensa e à universidade. É na dupla oposição ao sistema representado pelo regime militar e às limitações à produção intelectual-jornalística, sob o autoritarismo, que se encontra o nexo dessa articulação entre jornalistas, intelectuais e ativistas políticos (1991: xvi).

É o próprio Kucinski que informa o porquê de os jornais alternativos começarem a fechar as suas portas com a abertura política que se inicia no governo do presidente da República João Batista de Figueiredo em 1979, escolhido no ano anterior pelo Congresso, com mandato de seis anos:

[...] a grande imprensa não foi só recriando uma esfera pública, como o fez apropriando-se de temas até então exclusivos da imprensa alternativa, e recontratando muitos dos seus jornalistas. Opor-se ao governo deixou de ser monopólio da imprensa alternativa. Além disso, a retomada da atividade política clássica, no âmbito dos partidos e de seus jornais, que após a decretação da anistia saíram da clandestinidade, esvaziou a imprensa alternativa de sua função de espaço e realização sócio-política (Kucinski, 1991: xxv).

Paralelamente a este fator, outros contribuíram para fazer da imprensa alternativa uma rede frágil não só à Ditadura Militar, mas à sua própria luta, desaparecendo rapidamente: repudiavam o lucro, negligenciando questões administrativas, insistiam numa distribuição nacional antieconômica e não conseguiram formar um conjunto de leitores-assinantes, dando "certo triunfalismo em relação aos efeitos da censura" (Kucinski, 1991: xxvi). Kucinski declara que houve também:

A morte de propostas éticas de transformação social, da crença na realização pessoal por meio da ação coletiva ou comunitária. Muitos jornais alternativos do último período desapareceram em meio a um processo político no interior das esquerdas mais complexo que a mera passagem do espaço clandestino e semiclandestino para uma esfera pública (1991: xxviii).

2. Jornal Pessoal: a luta pela liberdade de imprensa na Amazônia (1987- 2005)

O contexto histórico da imprensa alternativa em pleno regime militar apresentado há pouco, com o surgimento de vários periódicos que tinham em comum a luta sistemática contra o Estado autoritário implantado em 1964, proporciona indagações quanto à ação jornalística que ocorre nos tempos de democracia na região amazônica, especificamente em Belém do Pará: o que leva um jornalista a lançar um veículo alternativo em plena liberdade política? Poderão ser consideradas as décadas de 80 e 90 como uma era de amplo acesso à informação no Brasil?

Esses questionamentos decorreram da leitura dos primeiros números do Jornal Pessoal, criado pós-ditadura militar - primeira quinzena de setembro de 1987 - pelo sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto. [2]

Com a queda do regime, a nova era anunciava pleno acesso à informação, a tão sonhada liberdade de imprensa parecia ressurgir dos escombros da ditadura. Afinal, os piores momentos do "assalto à mão armada", instaurado pelos militares em 31 de março de 1964, se esgotam em 1985 "com a restauração da democracia, submetida, porém, a um processo de transição para devolver à sociedade as liberdades públicas, o respeito às leis e aos direitos do cidadão; eleger a Constituinte em 1986 e elaborar a Constituição de 1988" (Bahia, 1990: 318).

Entretanto, não é bem isso que vem se confirmando ao longo do tempo pelos veículos de comunicação, principalmente no que diz respeito à liberdade de imprensa, [3] daí a declaração de Pinto (1997a) quanto à sua motivação em lançar o Jornal Pessoal em uma época em que não há mais "os terríveis censores nas redações brasileiras":

este jornal se tornou necessário porque O Liberal, [maior veículo de comunicação do Norte e Nordeste do Brasil] onde eu então trabalhava, se recusou a publicar informações reunidas em três meses de investigação sobre o assassinato do ex-deputado estadual Paulo Fonteles de Lima. Todos haviam dado prioridade à elucidação do crime, inclusive o então governador Hélio Gueiros. Mas percebi que tanto o trabalho da polícia quanto o acompanhamento da imprensa já estavam omitindo informações vitais para revelar toda a cadeia envolvida na morte de encomenda de Fonteles. O caso começava a ter o perfil dos crimes insolúveis. Era preciso mobilizar de novo a opinião pública para que, em resposta à pressão social, a engrenagem oficial não se limitasse a apresentar um enredo falso ou a encontrar um bode expiatório (Pinto, 1997a: 1).

Pinto (1997a) afirma que a matéria não foi aprovada pela direção de O Liberal porque havia citado os dois homens considerados na época os mais ricos do Pará, Jair Bernardino de Souza e Joaquim Fonseca. Eles não tiveram participação no crime, porém se negaram a fornecer à Polícia informações importantes para a identificação dos criminosos, que conheciam. Como os fatos foram trabalhados em três meses de investigação, resultando numa reportagem densa, com reconstituição do atentado até os seus mandantes, a direção de O Liberal "aceitou imprimir de graça o Jornal Pessoal que eu decidira criar para veicular a matéria.

Com uma condição: de não citar o nome da gráfica" (Pinto, 1997a: 2). A gráfica, à época, que se propôs a realizar a impressão era a Delta Publicidade, pertencente ao grupo Liberal.

Assim, o Jornal Pessoal circulou com seu primeiro número. Uma matéria de impacto jornalístico, com investigação, análise e crítica dos fatos, como tem sido a marca de Lúcio Flávio Pinto. Ninguém desmentiu e muito menos processou o profissional.

No livro A Arte da Reportagem, organizado pelo veterano jornalista Igor Fuser, o leitor encontra histórias dos últimos cento e cinqüenta anos contadas por meio da melhor investigação jornalística, como é o caso de Euclides da Cunha, com o texto sobre A guerra de Canudos. Ele atuou como repórter do jornal O Estado de S. Paulo na cobertura desta guerra, e da sua produção surgiu Os sertões em 1902, uma das obras mais importantes da literatura brasileira. Além do terremoto de San Francisco, em 1906, reportado por Jack London, e dos dez dias da Revolução Russa de 1917, por John Reed, constata-se, também, na antologia sobre grandes reportagens, o texto de Lúcio Flávio Pinto em que aborda o caso Fonteles.

Fuser, ao introduzir a reportagem de Lúcio Flávio Pinto, dando ênfase ao período pós-ditadura militar, escreveu:

Um dos maiores crimes políticos do Brasil pós-ditadura militar - o assassinato de Paulo Fonteles, advogado de posseiros do Sul do Pará - passou quase em branco pela imprensa brasileira. Os grandes jornais do país trataram a notícia em pequenas notas, como um assunto de província. Na província, o caso envolvia interesses grandes demais para permitir uma cobertura isenta. Daí o silêncio. Coube a um repórter de Belém, num trabalho por conta própria, a melhor reportagem sobre o caso: Lúcio Flávio Pinto, reconhecido dentro e fora do país como um grande conhecedor dos assuntos da Amazônia.

[...] Lúcio Flávio, em dois meses de investigações, destrinchou a história do 'capitão Jaimes', principal suspeito de ter organizado o crime, e suas ligações com os prováveis mandantes, grandes proprietários de terras ligados à UDR (União Democrática Ruralista). Rigorosamente baseado em informações comprováveis, o repórter introduz o leitor num universo, violento e sem lei, de pistoleiros, latifundiários, policiais militares, agentes do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops), do Serviço Nacional de Informação (SNI) e da Polícia Federal (1996: 403).

Por continuar na linha de denúncia, o jornalista perdeu, na segunda edição do alternativo, o acesso à gráfica de O Liberal. Nesses 17 anos de jornalismo investigativo na Amazônia, o Jornal Pessoal já foi rodado em 11 gráficas, tudo porque toca em assuntos antes obscuros ou perigosos demais para permitir uma cobertura isenta por parte dos veículos de comunicação do Estado.

Um assunto presente nas capas do alternativo e que atinge diretamente a Amazônia é Carajás, considerada pelos estudiosos como a maior província mineral do planeta em solo paraense. Quem atua na exploração de Carajás é a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O Jornal Pessoal nº 167, com a manchete As lições de 30 anos informa, em um texto crítico, que a história de Carajás "revela a incapacidade de um Estado como o Pará de encontrar um caminho melhor para a utilização de suas riquezas naturais" (Pinto, 1997b: 1).

É que o modelo econômico adotado, como se o Pará ainda estivesse na época quinhentista, é de concentração de renda, exclusão social e política, ou seja, o Estado continua a ser uma colônia de produtos básicos. Os seus recursos naturais são beneficiados industrialmente em outras paragens nacional e internacional, menos no Estado, que continua cada vez mais pobre.

Assim, com a manchete Um cavalo de Tróia?, o Jornal Pessoal nº 210 dispara:

nenhum Estado brasileiro depende tanto de uma única empresa quanto o Pará da Companhia Vale do Rio Doce. Da mesma maneira, o Pará tornou-se o mais importante dos nove estados nos quais a empresa atua. É responsável por ela ser, hoje, a maior exportadora do Brasil. O Pará, no entanto, é a maior fonte de problemas da CVRD. E a empresa é a principal causa do subdesenvolvimento paraense. Esse resultado, aparentemente paradoxal, é inevitável? (Pinto, 1999: 1).

As grandes reportagens com função de denúncia e crítica, independentemente da temática, em que vem à tona a notícia limpa e do interesse público, como a que provocou o surgimento do periódico paraense, estão um pouco afastadas das redações brasileiras em favor de um jornalismo de press-release (informações prontas).

Esta situação é esclarecida por Rossi:

A coleta de informações precisas, acuradas e, dentro do possível, aprofundadas, é - ou, ao menos, deveria ser - o foco central do jornalismo. No caso brasileiro, em função dos longos anos de arbítrio, de uma larga época de censura prévia a algumas das mais importantes publicações brasileiras, e da autocensura, seqüela quase inevitável da censura direta, está ocorrendo uma distorção grave do trabalho do jornalista: prefere-se a declaração à informação. E é fácil de entender por que: a declaração compromete quem a faz, não quem a veicula, ao passo que a informação é de responsabilidade do jornalista (1980:48).

É necessário explicar que, apesar de o País ter convivido com a censura prévia, com o Ato Institucional nº 5 e outras formas de intimidação à liberdade dos indivíduos no período do regime militar, estas não são hoje a principal causa da não publicação, nas páginas dos jornais brasileiros, de notícias profundas e bem investigadas. Pode-se considerar resquícios do autoritarismo, como foi muito bem lembrado por Rossi (1980), mas a questão não se esgota aí.

A censura que se apresenta agora nas redações brasileiras não é a oficial, regimental, militar, mas a sutilmente declarada pelos próprios empresários de comunicação de massa. "Hoje o controle de informação efetiva-se a partir de uma pauta hegemônica" (Lage, 1987:35). "A imprensa abdicou de sua capacidade de investigar. Seja por preguiça, seja por incapacidade. Ou seja até por conluio com os interesses comerciais que ela às vezes apresenta" (Dines, 1987: 41).

É notório que a censura nunca deixou de existir, pois mesmo nos períodos de democracia do sistema esta incumbência volta às mãos da classe dominante, só que de uma forma mais disfarçada. "Mas é a mesma censura, o objetivo é o mesmo: a preservação do sistema político-ideológico e a ampliação dos privilégios, da concentração de renda, etc, nas mãos de poucos que dominam o País" (Nunes, 1987: 25).

Antes de criar o Jornal Pessoal como imprensa alternativa, Lúcio Flávio Pinto assinava, em 1972, no jornal A Província do Pará, uma página dominical intitulada de Jornal Pessoal. Em 1973 essa página passou a ser publicada no O Liberal, tornando-se depois coluna com o mesmo nome.

"Criei este título porque queria escrever sobre todos os assuntos, com uma cobertura completa. Mas enfrentei a censura nesses dois grandes veículos de comunicação do Estado do Pará. Quando lancei esta imprensa alternativa, em setembro de 1987, chamei-a de Jornal Pessoal, com toda a singularidade de ser um periódico autônomo e, além disso, por recusar publicidade" (Pinto, 20004).

No balanço que realizou de 10 anos de sua existência, no período de 1987 a 1997, o Jornal Pessoal nº 170 discutiu a tão propagada liberdade de imprensa, dando ênfase à autolimitação "a que se impôs a maioria dos veículos de comunicação, tanto maior quanto mais estreita é a sua dependência - e proximidade - das instâncias do poder" (Pinto, 1997a).

2). A autocensura por parte dos jornalistas, o outro lado da moeda, também não foi esquecida nas páginas do alternativo e ocorre, segundo Lúcio Flávio Pinto, "ou porque os donos das publicações a impuseram, ou porque os jornalistas, por pressão de terceiros ou interesse próprio, omitem deliberadamente informações" Pinto (1997a: 3).

O escritor Carpentier narra uma interessante passagem da prática do jornalismo imbricada ao aspecto mercantil da notícia:

Houve um grande poeta na América, Porfírio Barba-Jacob (com indubitável americanização verbal e poética), que andou por Havana, cujo ofício consistia em oferecer o seu 'jornalismo combatente' - e era brilhante, e era eficiente - onde quer que o remunerassem com largueza, sem se preocupar com aprofundar a legitimidade ou a honorabilidade da causa defendida. E não esqueçamos Santos Chocano, que pôde do mesmo modo se fazer de ministro de Pancho Villa como de conselheiro do ditador Estradas Cabrera - O Senhor Presidente, de Miguel Angel Asturias. Outros aceitavam cargos diplomáticos, postos oficiais, dirigiam revistas e jornais, sem se deterem a refletir se vendiam a sua alma ao diabo - e já sabemos por Thomas Mann que para vender a alma ao diabo nem sempre é preciso rubricar um grimório molhando a pluma no próprio sangue. Basta prestar-lhes alegremente a certas contaminações (1969: 49-50).

Abominando a prática mercantil da notícia, Lúcio Flávio Pinto, que já atuou em grandes redações brasileiras, enfatiza que,

mesmo quando a diretriz editorial da empresa é uma barreira à divulgação do material obtido, o dever do repórter é escrever sua matéria na redação. Se a autocensura é inevitável, que a faça um preposto do dono, que detém cargo de confiança. [...] Costuma-se reduzir a badalada investigação jornalística à transcrição de fitas que chegam à redação por vias oblíquas. Muitos jornalistas saíram das ruas para captar suas informações em viciados bastidores. Chega dessa prática que jamais enobrece o jornalismo (1997a: 3).

Quando divulgou no Jornal Pessoal a reportagem referente à entrada do narcotráfico no Pará, tendo como foco o assassinato, em dezembro de 1991, do jovem empresário Bruno Meira Matos, membro de uma das mais tradicionais famílias da sociedade paraense, o jornalista comenta que se encontrou em uma situação absolutamente inacreditável:

a grande imprensa se recusava a saber dos fatos para não ter que enfrentar uma eventual crise de consciência, ainda que rudimentar.[...] No máximo da investida que fiz para forçar o aprofundamento das investigações sobre o caso, publicando sozinho fatos impressionantes, os jornais interromperam o silêncio sobre o assunto para publicar uma mesma matéria, que lhes fora levada pela família da viúva, sob a intermediação de um consagrado jurista penal (1997a: 2).

A notícia publicada na grande imprensa de Belém do Pará era: Bruno não foi assassinado, mas se matara. Ele teria deixado uma carta onde relatava a sua intenção porque não tinha condições de resolver seus problemas financeiros. Quem achou a carta foi a viúva Milene, quase quatro meses depois do ocorrido.

Os jornais diários (...) nem se importaram com as circunstâncias de um suicídio único na história da humanidade. Se fosse verdade a dedução do bilhete, Bruno se matara enquanto estava dirigindo a 90 quilômetros por hora, na movimentada estrada de acesso a Belém, com um único tiro, disparado de uma distância mínima de três metros, de cima para baixo, a partir da esquerda (embora fosse destro). Logo depois da notícia do bilhete, o silêncio da imprensa foi total. (Pinto, 1997a : 2).

Na verdade, o jovem empresário usava sua empresa de câmbio e turismo como disfarce para o seu principal negócio: a cobertura do narcotráfico internacional. Lúcio Flávio Pinto (2000) informa ainda que, em 1991, Bruno pode ter intermediado a passagem de 100 milhões de dólares em cocaína para a Europa e para os Estados Unidos.

O assassinato de Bruno Meira Matos até hoje não está elucidado.

Uma caminhonete emparelhou com o automóvel dele, a 90 quilômetros por hora em uma estrada de acesso a Belém. Uma pessoa fez um único disparo, atingindo Bruno na cabeça. Ele morreu na hora. Ninguém viu os ocupantes do veículo que serviu ao crime, nem viu matérias a respeito na grande imprensa (Pinto, 2000: 8).

O escândalo Watergate, importante episódio político dos Estados Unidos nos últimos anos, é a prova concreta de um dos mais nobres princípios que rege um bom jornalismo: a investigação. A investigação profunda da imprensa, comandada pelo jornal Washington Post, por meio dos repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, levou à renúncia do presidente Richard Nixon em agosto de 1974. O presidente comandava a mais nefasta das equipes governamentais instalada na Casa Branca.

Este caso é apontado pelos especialistas do jornalismo brasileiro de que uma imprensa de fato livre é condição para uma democracia livre.

Segundo Bahia, "o sistema pluralista se beneficia todas as vezes em que o jornalismo pode atuar sem qualquer embaraço para denunciar irregularidades e preservar a ética das instituições. Ao agir nesse sentido se reaproxima do público, readquirindo confiança" (1990:301).

Por várias denúncias não serem levadas às últimas conseqüências é que até hoje o caso Fonteles continua sem elucidação, uma vez que todos os mandantes da morte do deputado estão impunes, o que também ocorre com o assassinato de Bruno Meira Matos. Matérias destes casos passaram a ser monopólio das páginas do alternativo. Segundo Lúcio Flávio Pinto, nesses anos todos de jornalismo independente é possível que tenha noticiado alguma informação sujeita a questionamentos, contrariando pessoas amigas, mas "o que não pode haver é esse silêncio conivente e oportunista da imprensa" (Pinto, 2001).

Como todo jornal da grande imprensa ou alternativo, o Jornal Pessoal cometeu erros ao longo da sua existência, mas nenhum deles foi grave o bastante para impedir de se buscar a informação por todos os ângulos possíveis. Ao constatar alguma notícia errada, o jornalista imediatamente corrige a imprecisão, divulgando-a nas páginas do alternativo, sem cercear ou proibir qualquer manifestação que chegue a título de publicação.

3. Jornalismo pessoal e a ausência d epublicidade

Muito embora se faça jornalismo em equipe, começando do pauteiro e passando pelos repórteres, editores, chefes de reportagens e outros profissionais, no caso específico do Jornal Pessoal, de formato quatro (menor que tablóide e maior que ofício), 12 páginas e circulação quinzenal, toda a produção jornalística é feita por Lúcio Flávio Pinto. A única exceção é com relação às charges, assinadas pelo humorista gráfico Luiz Pinto.

Segundo Lúcio Flávio Pinto, "não se reduziu a jornal-de-um-sozinho por vontade, mas por necessidade. É o tamanho viável para seus recursos" (Pinto, 2001). A fim de compensar a falta de equipe, há em vários números do periódico um certo apelo para os leitores comprá-lo e propagá-lo. Esta é a única ajuda que solicita de quem considera positiva a existência do alternativo (Pinto, 2001).

Diferentemente dos jornais-empresa e de vários alternativos, como O Pasquim, do Rio de Janeiro, e o Varadouro, no Acre, dos anos 70, o nanico paraense não possui nenhuma publicidade que o sustente, dependendo exclusivamente do seu leitor, que adquire o jornal por meio de assinatura ou comprando em bancas espalhadas em Belém pelo preço de R$ 3,00. Para outros municípios do Pará, outros estados e para o exterior são enviadas 180 cortesias. Similarmente ao Bandeira 3, uma criação também de Lúcio Flávio Pinto, o Jornal Pessoal circula com dois mil exemplares até hoje.

4. Processos judiciais

O jornalismo investigativo praticado nas páginas do periódico já trouxe sérias dores de cabeça para Lúcio Flávio Pinto, que responde, desde outubro de 1992, a processos judiciais em Belém do Pará. Uma via crucis forense que já dura 13 anos. Entre as pessoas que estão processando o jornalista destaca-se Rosângela Maiorana Kzan, diretora das Organizações Romulo Maiorana (ORM), da qual fazem parte o jornal O Liberal, uma televisão afiliada à rede Globo e emissoras de rádio. Neste caso, foi porque o jornalista publicou matérias sobre supostas cisões internas no grupo O Liberal.

A Prefeitura de Belém, gestão Edmilson Rodrigues, também entrou na justiça porque o Jornal Pessoal criticou a administração petista em duas edições extras de julho de 2000. E por textos com temáticas envolvendo o que seria a maior grilagem de terras no vale do Rio Xingu, no Pará, uma área que abriga uma grande concentração de mogno da Amazônia, considerada esta espécie como ouro verde no mercado, estão: o empresário Cecílio do Rego Almeida, o desembargador (hoje aposentado) João Alberto Paiva, a desembargadora Maria do Céu Cabral Duarte e Wandeir dos Reis, todos alegando ofensa à honra pelas publicações do alternativo.

5. Agressão e ameaça de morte

No último dia 21 de janeiro de 2005, Lúcio Flávio Pinto foi espancando e ameaçado de morte pelo empresário Ronaldo Maiorana, diretor-editor-corporativo do jornal O Liberal, no Restô do Parque, restaurante administrado pelo Estado, em Belém do Pará. Ignorando os caminhos legais da Justiça, Maiorana, que é advogado e integrante da Comissão de Defesa do Direito à Liberdade de Imprensa da OAB/PA, contou com a ajuda de dois policiais militares, que não se intimidaram com cerca de 170 pessoas no local.

O motivo da agressão foi a edição do Jornal Pessoal, nº 337, intitulada "O rei da quitanda". Nela, o jornalista afirma que os irmãos Maiorana transformaram os seus veículos de comunicação no Pará em um balcão de negócios. Um texto crítico, denunciativo, em que alerta o público do Estado para a manipulação das notícias.

A agressão ao jornalista ganhou destaque nacional e internacional. Maiorana afirmou para o repórter do IG, Rodrigo Miotto, dia 24 de janeiro, que praticou um "ato impensado" e disse que já está arrependido. Mas nenhuma nota foi divulgada em seus veículos de comunicação. A exceção foi a coluna nacional de Elio Gaspari, do dia 06 de fevereiro de 2005, publicada na página 14, do caderno Painel, de O Liberal.

O espancamento do jornalista, seguido de ameaça de morte, só reforça a tese de que as formas de barbárie e de opressão continuam latentes na sociedade. O pensamento de Adorno, em Palavras e sinais, é crucial a esse respeito: "(...) Fala-se da iminente recaída na barbárie. Mas ela não é iminente, uma vez que Auschwitz foi a recaída; a barbárie subsistirá enquanto perdurarem, no essencial, as condições que produziram aquela recaída; Esse é todo o horror" (1995: 104). Nesse sentido, o poder insano produz e continuará reproduzindo a barbárie.

Diante do exposto, resgata-se a seguinte pergunta que motivou este trabalho: Poderão as décadas de 80 e 90, bem como o início do século XXI, ser considerados como uma era de amplo acesso à informação? Os jornalistas têm liberdade de expressão quando criticam os detentores do poder ou contrariam interesses econômicos, principalmente em regiões mais afastadas dos centros atualizados do Brasil?

É possível até justificar que o País destas décadas estava recém-saído do regime militar. Mas, o que dizer do cerceamento diário da produção jornalística nas redações em pleno século XXI? Na Amazônia, recentemente, a forma de cerceamento foi o espacamento público e ameaça de morte do jornalista Lúcio Flávio Pinto, que com 40 anos de profissão, lançou o Jornal Pessoal, pois não encontrou espaço crítico na grande imprensa para manifestar seu trabalho investigativo.

Bibliografia

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Site:

www.ig.com.br. Disponível em Repórter IG, acessado em 24 de janeiro de 2005.

Notas

[1] No que diz respeito à grande imprensa como fiel colaboradora do regime militar, destaca-se a atuação do jornal O Estado de S. Paulo que, como outros veículos de comunicação, participa da conspiração de militares e civis para derrubar João Goulart da presidência da República, e assim instalar o golpe de 1964. Cf. Bahia, (1990: 323). Também sobre esse assunto, ver Braga (1991: 82) em que o autor enfatiza que a obediência da grande imprensa aos militares foi tamanha que muitas empresas de comunicação não só sobreviveram ao período, mas também cresceram como indústria.

[2] O jornalista Lúcio Flávio Pinto trabalhou como professor no Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida, em Gainesville (EUA), entre 1983/84, e no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará (1991/97). É um dos maiores conhecedores da Amazônia, com publicação de dez obras individuais, entre elas Amazônia: no rastro do saque, publicada em 1980, pela HUCITEC, além de ter participação em diversos livros coletivos.

[3] Sobre liberdade de imprensa, que existe "como princípio inegociável para beneficiar a sociedade democrática em sua dimensão civil e pública, não como prerrogativa de negócios sem limites na área da mídia e das telecomunicações, em dimensões nacionais e transnacionais" ver Bucci (2000:12).

*Célia Regina Trindade Chagas Amorim é doutoranda do Programa de Comunicação e Semiótica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, jornalista e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail: silvamor@ig.com.br.

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